Em agosto, STF decide como se delibera sobre direitos originários. Do caso Raposa Serra do Sol à ADC 87, Supremo define aplicação prática do direito territorial indígena
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Entre os dias 7 e 18 de agosto, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal deve julgar, em análise conjunta, os embargos que definirão a aplicação prática do direito territorial indígena. De um lado, a repercussão geral do caso Xokleng (Tema 1.031), relatada pelo presidente, ministro Edson Fachin; de outro, o controle concentrado da Lei 14.701/2023, relatado pelo ministro Gilmar Mendes.
- Ponto de atenção: agosto.
- Ponto de atenção: decide.
- Ponto de atenção: delibera.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
