Não cabe redução de multa que só incide sobre a parte descumprida do contrato
Uma multa que já incide apenas sobre a parte não cumprida de um contrato não pode ser reduzida por decisão judicial. Destaque: 50%, 1%, 20%.
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Incorporadora não pode criar parcela irrisória para viabilizar reajuste mensal
A inclusão de parcela de valor irrisório em compra de imóvel, com o único propósito de alongar artificialmente o prazo do contrato, configura fraude à lei. Destaque: 1%, R$ 199,4, R$ 100.
Empreendedorismo
NearX muda foco para B2B e mira faturar R$ 10M em 2026
Caio Mattos, fundador e CEO da NearX | Crédito: DivulgaçãoStartup passa a priorizar contratos corporativos no Brasil com projetos em blockchain, tokenização, IA e segurança digital
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Como Memphis Depay aproveitou passagem pelo Corinthians para investir na carreira musical
Corinthians encerra ciclo de Memphis Depay O Corinthians anunciou nesta terça-feira (11) que não renovará o contrato com o holandês Memphis Depay. E o atleta também causou impacto fora dos campos, com uma série de lançamentos musicais. Em sua passagem pelo Corinthians, Memphis di
Débora Nascimento volta à Globo após sete anos para integrar elenco da próxima novela das
Afastada da Globo desde 2019, Débora Nascimento está de volta à emissora. Ela assinou contrato nesta segunda-feira (10) para integrar o elenco de "Lá na Minha Terra", próxima novela das seis da emissora. Leia mais (08/11/2026 - 04h00)
Impossibilidade jurídica da suspensão perpétua da prescrição
Imagine a seguinte situação: uma empresa torna-se vencedora de um certame licitatório e formaliza um contrato de prestação de serviços com um município. Os serviços são prestados regularmente durante o período compreendido entre 2008 e 2013. Contudo, o poder público acaba por ina
Advogado-robô e a responsabilidade jurídica em contrato
No Dia do Advogado, tratamos da nova realidade tecnológica e suas consequências O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Reforma tributária torna necessária revisão de contratos de concessão do poder público
A regulamentação da reforma prevê o direito ao reequilíbrio econômico e financeiro, mas pode haver dificuldade nas negociações
APS assina contrato para sistema de gerenciamento do tráfego marítimo no Porto de Santos
A Autoridade Portuária de Santos (APS) assinou, na última quinta-feira (6/8), o contrato para a implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações (Vessel Traffic Management Information System – VTMIS) no Porto de Santos. A previsão é de que o sistem
Tegma adquire 70% da Transcopa por R$ 99,4 milhões e amplia atuação em logística integrada
A Tegma Gestão Logística (TGMA3) anunciou, no último sábado (8 de agosto), a assinatura de Contrato de Compra e Venda para aquisição de 70% do capital social da TSS Holding S.A., do grupo Transcopa. A operação será realizada por meio de sua controlada Tegma Cargas Especiais (TCE)
SBT avalia não renovar contrato com Lucas Guimarães por causa de audiência
O SBT começou a avaliar alguns pontos para a sua programação de 2027. Além da volta das novelas para a programação diária, a emissora pondera se continuará com Lucas Guimarães, ex-marido de Carlinhos Maia, em seu elenco. Leia mais (08/10/2026 - 15h20)
CazéTV procura emissoras para tentar sublicenciar jogos do Campeonato Espanhol
A CazéTV corre contra o tempo para fechar um contrato de sublicenciamento com uma emissora para dividir os jogos do Campeonato Espanhol. A temporada deste ano começa no sábado (15). O objetivo é fechar um acordo até lá. Leia mais (08/10/2026 - 14h20)