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A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, estimou nesta quinta-feira (13) que um "gatilho" incluído em um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional vai gerar uma perda de R$ 4,7 bilhões para a área de saúde em 2027. O texto, aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (12), seguiu para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pois já havia passado pelo crivo da Câmara dos Deputados. O projeto permite ao governo usar a receita extra,

O texto a seguir discorre sobre os dois primeiros episódios da série.

Texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos segue para análise da Câmara dos Deputados com apoio da CNA.

Texto foi objeto de estudo da reunião da comissão especial para os bispos eméritos Continue lendo → O post Comissão prepara texto sobre vida e missão dos bispos eméritos apareceu primeiro em Notícias.

Nova configuração vem ativada por padrão e permite que transmissões, VODs, clipes, chats, imagens e textos sejam usados no treinamento de modelos de IA generativa da Amazon O post Twitch passa a usar conteúdo de streamers para treinar IA da Amazon; veja como desativar apareceu pr

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto para regulamentar programas de fidelidade, milhas e pontos.

No ano em que se celebram os dez anos da Lei 13.303/2016, decidimos nos dedicar a analisar o artigo 28 da referida lei, certamente um dos mais atraentes dispositivos daquele texto legal, especialmente por espelhar com maior ênfase a escolha legislativa de oferecer um regime juríd

Texto prevê a correção anual pelo IPCA e veda expressamente que esses recursos sejam usados para despesas com pessoal.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que permite ao governo usar a receita extra, a partir da venda de petróleo, para reduzir impostos sobre combustíveis. Destaque: 30%, 8%, 85%.

Texto inclui criação de gatilhos a serem acionados em caso de déficit e que limitariam despesas hoje indexada O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Projeto reduz tributação sobre combustíveis, amplia benefícios setoriais e cria trava para alta de despesas da União a partir de 2026. O post Câmara aprova texto-base de PLP dos combustíveis com medidas para etanol, fertilizantes e agro apareceu primeiro em Canal Rural.

Em "Vestígios de um País", Oscar Pilagallo escreve que, para vencer "o implacável filtro do tempo que condena boa parte da produção jornalística ao descarte", é preciso um pouco de sorte.