As novas bases do crédito habitacional no Brasil
Mudanças regulatórias fortalecem crédito imobiliário e ampliam acesso ao financiamento habitacional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Está formado o microssistema dos filtros de acesso aos tribunais superiores
Regras e procedimentos podem migrar entre os filtros do STF, do STJ e do TST O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
A eleição presidencial e o comércio exterior
Pleito deve definir como Brasil equilibrará relações com EUA e China O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Leilão de baterias e a Portaria MME 136
Brasil deu um passo decisivo e tecnicamente sofisticado rumo à contratação de potência por armazenamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O teto remuneratório constitucional e as funções de confiança
Reflexões sobre o recente julgamento do TCU O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Grupo de trabalho do TCU e a Lei Geral dos Conselhos Profissionais
A aprovação, por unanimidade, do Acórdão 1.899/2026-Plenário pelo Tribunal de Contas da União, na sessão de 15 de julho de 2026, representa um ponto de inflexão no tratamento normativo dispensado aos conselhos de fiscalização profissional no Brasil [1]. A decisão, proferida no pr
Nunes Marques rejeita ação sobre comissões disciplinares contra advogados públicos municip
Para ministro, eventuais vícios na composição de comissões podem ser analisados por 'vias processuais adequadas' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Direitos humanos nas relações de trabalho: muito além da reputação
Ignorar esse aspecto deixou de ser apenas um risco reputacional e passou a representar também um erro estratégico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Quem são os candidatos a presidente da República do Brasil nas eleições 2026
Treze políticos se colocam como candidatos a presidente do Brasil para o pleito de outubro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Como o conflito entre orçamento e juros trava a prosperidade de um país?
Eficiência da máquina pública exige coordenação técnica rigorosa entre gestão dos impostos e controle da inflação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O futuro do licenciamento ambiental: o que estará em jogo no julgamento do STF
Supremo julga nesta semana se simplificação do licenciamento fere proteção constitucional do meio ambiente O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Créditos habilitados na transação tributária: regulamentação não pode mais esperar
Fisco tributa crédito judicial do contribuinte, mas dificulta seu uso na transação tributária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.