Maioridade civil do filho não extingue por si só o dever de pagar pensão
A maioridade civil não extingue automaticamente a obrigação da pensão alimentar.
Notícias
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Defesa Civil reconhece emergência em 19 municípios do RS após temporais
Portaria publicada no Diário Oficial da União abrange cidades atingidas por chuvas intensas, enxurradas, tornados, vendavais e granizo em julho. Destaque: 2,6 mi.
Duas pessoas ligadas ao crime organizado são presas em Teresina
Ação do Draco em Teresina
Polícia Civil
Duas pessoas suspeitas de envolvimento com o crime organizado foram presas na manhã desta quarta-feira (12) durante uma operação do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e da Força Estadual, em Teresina.
ficção jurídica funcional e consequências práticas
Frase que ninguém questiona Há uma sentença que percorre peças processuais, acórdãos e manuais de direito civil com a naturalidade de quem descreve algo óbvio: “a taxa Selic já engloba correção monetária e juros”. Destaque: 2%, 10,06%, 9%.
At least 15 dead, dozens missing as ferry capsizes in Zimbabwe
Zimbabwe’s Civil Protection Unit says the ferry was carrying more than its capacity of 90 people when it capsized.
operação mira núcleo que lavava dinheiro e movimentou R$ 4 milhões
A Polícia Civil do RJ e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciaram nesta quarta-feira (12) a 2ª fase da Operação Market Fake, que mira o golpe do falso anúncio — quando criminosos do Terceiro Comando Puro (TCP) atraíam compradores com ofertas de carros inexistentes e
Tecnologia
Civilização perdida na Amazônia pode ter somado milhões de pessoas
Alceu Ranzi analisa a descoberta que traz novas evidências de uma antiga civilização que ocupou a Amazônia entre 600 a.C. e 850 d.C.
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Tecnologia
Civilização perdida na Amazônia pode ter somado milhões de pessoas
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Tecnologia
Ação Civil Pública quer suspensão do Discord no Brasil
Entre os problemas citados estão falhas na identificação de usuários, no monitoramento da plataforma e na resposta a denúncias
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Atleta paralímpico será indenizado por cadeira de rodas extraviada em voo
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve por unanimidade a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 21,5 mil por danos materiais e morais decorrentes do extravio definitivo de uma cadeira de rodas adaptada, utilizada por um atleta paralímpico
Ronaldo marries long-time girlfriend
Cristiano Ronaldo has married his long-time girlfriend Georgina Rodriguez at a civil ceremony in Portugal.
CNA e CACB lançam Painel Gasto Brasil no Congresso Nacional
Ferramenta organiza dados oficiais sobre despesas públicas e foi apresentada como apoio ao acompanhamento fiscal por parlamentares e sociedade civil.