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Jornal Nacional/ Reprodução O Congresso Nacional volta ao trabalho nesta segunta-feira (10) depois do recesso parlamentar. Apesar de a Constituição prever o retorno do recesso para o dia 1º de agosto, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal se deram uma semana a mai

A Constituição Federal, aprovada em 1988, indica logo em seu segundo artigo: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". O pacto firmado pela sociedade brasileira no período da redemocratização deu à figura do presidente

O recesso parlamentar terminou neste sábado (1), mas deputados e senadores só voltam ao trabalho em Brasília em 10 de agosto, quando está prevista a primeira semana do chamado esforço concentrado antes das eleições de outubro. Fachada do Congresso Nacional Saulo Cruz/Agência Sena

Candidato pelo PSD, Ronaldo Caiado afirmou que, caso seja eleito, vai anistiar as pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. “É uma medida que tem o sentido de pacificar o país”, afirmou. Ele disse também que pretende encaminhar ao Congresso propostas de ref

House spending records show OpenAI's ChatGPT dominates paid AI use on Capitol Hill, with congressional offices relying on the chatbot to draft memos, summarize legislation, and assist constituent communications.

Congress set ownership limit at 39%, but FCC claims authority to kill the rule. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de IA.

Change will let "Trump-aligned billionaires" buy more stations, advocacy group says. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de IA.

Congresso Mundial de Direito Constitucional demonstra importância do intercâmbio acadêmico entre constitucionalistas para a defesa das democracias

A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cripto.

O Congresso Nacional avalia um texto sobre empresas fintechs de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou o Projeto de Lei 3.572/2026 para disciplinar os serviços digitais financeiros do Brasil. A proposta estipula regras simples para o trabalho das empresas de ba

O presidente da Renamo, Ossufo Momade, rejeitou as exigências para deixar, de imediato, a liderança do partido e defendeu que qualquer transição deve respeitar os estatutos e resultar de um congresso. Em Chimoio, onde a formação política está reunida, o dirigente criticou tentati

Frente Parlamentar da Agropecuária apoia medidas para fortalecer o RenovaBio, o biometano e a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel. O post FPA defende avanço de biodiesel, etanol e biometano no Congresso apareceu primeiro em Canal Rural.