Quais são os limites éticos do perdão?
'O Imperdoável' é uma análise filosófica e histórica sobre o judaísmo, o perdão e a relação do povo judeu com a modernidade
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No Man's Sky: são necessárias 1.400 horas para construir uma cidade gigantesca que nem dev
No Man's Sky é um jogo que continua a fascinar sua comunidade, inspirando os jogadores a ultrapassar cada vez mais os limites No Man's Sky é um jogo que continua a fascinar sua comunidade, inspirando os jogadores a ultrapassar cada vez mais os limites. Apesar das restrições técni
Deepfakes e imagens falsas: como a Justiça Eleitoral tem imposto limites ao uso de IA nas
TSE aprovou regras contra conteúdos falsos, entre elas as que restringem manipulação de materiais e deepfakes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STJ e limites da teoria do adimplemento substancial na resolução contratual
Em julho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça reexaminou os pressupostos de aplicação da teoria do adimplemento substancial. O julgamento reafirmou que o instituto pode impedir a resolução do contrato quando a obrigação foi cumprida de forma suficiente para satisfazer o intere
Fachin: decisões do STF podem ser contestadas pela opinião pública dentro de limites repub
Sem falar expressamente em eleições, o presidente disse que as críticas não fragilizam o tribunal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Os limites do IDPJ trabalhista no reconhecimento do sócio oculto
Após o trânsito em julgado de uma reclamação trabalhista, que põe fim à fase de conhecimento, o rito processual comum adotado no processo do trabalho é, ordinariamente, o início da execução, visando a satisfação do crédito pelo devedor. Em determinados casos, quando infrutífera a
STF e luta antimanicomial: Resolução CNJ nº 487, Tema 698 e limites do consequencialismo a
Ao lado da atual discussão sobre a redução da maioridade penal, poucos debates jurídicos são tão relevantes na atualidade quanto a implementação da política antimanicomial no sistema de Justiça Criminal. Em ambos os casos, a pergunta que se impõe é essencialmente a mesma: como um
Disputa com partidos expõe limites legais da autonomia de federações
Decisões divergentes entre federações e partidos políticos têm dado margem a controvérsias na Justiça sobre quem tem a palavra final no período pré-eleitoral. As disputas expõem os limites jurídicos da autonomia das federações frente às legendas que as integram. A avaliação é de
Bloqueios do FPM não seguem limites de lei de parcelamento, diz STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese (Tema 1.401) segundo a qual “não são aplicáveis a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão de dívidas com contribuições previdenciárias os limites de 9% da quota-parte (artigo 1º da Lei 9.639/1998) e
Surrectio e supressio nos litígios contratuais: caracterização, aplicação pelo STJ e limit
Nos litígios envolvendo contratos de longa duração, a supressio e a surrectio assumem especial relevância. Este artigo busca delimitar os pressupostos de configuração da supressio e da surrectio, à luz de sua conceituação jurídica, das possibilidades e dos limites argumentativos
Negócios
IA na segurança: câmeras preditivas avançam no mercado, mas sob o crivo da privacidade
O avanço de sistemas de monitoramento capazes de antecipar crimes atrai investimentos e promete revolucionar a segurança privada e pública, enquanto acende o debate sobre privacidade de dados e limites éticos.
Superando limites: crescimento saudável para crianças pós-transplante
Crianças que se recuperam de transplante de células-tronco enfrentam desafios no crescimento. Conheça como a terapia hormonal está transformando a vida dos pequenos sobreviventes e devolvendo perspectivas de altura e autoestima.