Acompanhe as Notícias da Recifes

Durante mais de três décadas, o Superior Tribunal de Justiça viveu uma tensão permanente entre sua missão de constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal e sua atuação prática como instância revisora de centenas de milhares de processos. Destaque: R$ 50..

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve por unanimidade a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 21,5 mil por danos materiais e morais decorrentes do extravio definitivo de uma cadeira de rodas adaptada, utilizada por um atleta paralímpico

A Justiça do Trabalho foi criada para assegurar que o trabalhador receba, em tempo razoável, verbas essenciais à sua sobrevivência.

A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, que não é abusiva a cláusula de contrato de proteção patrimonial mutualista que prevê prazo de até 90 dias úteis para pagamento da indenização (REsp nº 2.188.764, Rel.

Milton Lívio Lemos Salles também gravou um vídeo ofendendo o STJ, o STF e o ministro Alexandre de Moraes.

Justiça reconhece isenção para candidatos de instituições públicas de ensino superior do Concurso ALECE; provas mantidas para 16/08!. Destaque: R$ 3.059,47, R$ 6.126,48..

Ministério Público de Piracicaba Reprodução/MP O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), em Piracicaba (SP), denunciou à Justiça, nesta terça-feira (11), seis pessoas por envolvimento em um esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Destaque: R$ 5, 5 mi.

Marcelo Queiroga, candidato a senador pela Paraíba, declara patrimônio de quase R$ 477 mil ao TSE Roque de Sá/Agência Senado O candidato a senador pela Paraíba, Marcelo Queiroga (PL), declarou R$ 477.662,47 de patrimônio à Justiça Eleitoral. Destaque: 178,26%, R$ 477, R$ 477.662,

Homem preso em Búzios por homicídio Polícia Civil Um homem de 36 anos, procurado pela Justiça por suspeita de homicídio, foi preso nesta terça-feira (11), em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos.

Viatura da Polícia Civil, na Paraíba Polícia Civil/Divulgação Um homem de 63 anos, condenado por homicídio e foragido da Justiça há 30 anos, foi preso nesta terça-feira (11), em Condado, no Sertão da Paraíba. Segundo a Polícia Civil, ele foi condenado a 12 anos de prisão pelo cri

A Justiça do Rio de Janeiro manteve o fim do contrato de exclusividade entre a artista Larissa Manoela e a gravadora Deck Produções Artísticas, mas garantiu à última os direitos sobre as músicas feitas durante o acordo.

Divergências entre Justiça Federal e Estadual podem comprometer a harmonização entre os dois tributos.