Acompanhe as Notícias da Recifes

Tribunal australiano determina que governo de Queensland violou direitos humanos ao confinar jovens em delegacia para adultos sem acesso a banheiro privativo ou roupas limpas.

Ao completar 20 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia deixa uma trajetória marcada pela defesa intransigente da igualdade e pela ampliação do alcance dos direitos constitucionais.

Jornalistas do New York Times receberam intimações do Departamento de Justiça dos EUA em casa. O caso acende o debate sobre direitos profissionais e riscos de carreira na imprensa.

Decisão histórica do tribunal queniano pode transformar o cenário jurídico africano ao equilibrar liberdades religiosas constitucionais com legislação proibitiva sobre entorpecentes.

Milhões de mulheres enfrentam a paternidade unilateral no Brasil enquanto o Estado tenta blindar direitos com tecnologia. A reforma da pensão alimentícia chega tarde, mas era inevitável.

Discrepâncias entre a análise inicial da seguradora e a do perito independente revelam a importância de conhecer seus direitos. Veja como proteger seu patrimônio e garantir uma indenização justa.

Sede do The New York Times Associated Press Um grupo de jornais, incluindo o "New York Times" e o "New York Daily News", solicitou a um tribunal federal de Manhattan nesta quinta-feira (9) que aplique sanções à OpenAI, dona do ChatGPT, na disputa sobre direitos autorais. Os veículos alegam que a empresa mentiu ao tribunal sobre sua capacidade de pesquisar em seus sistemas por provas de que utilizou indevidamente milhões de reportagens para treinar seus modelos de IA. 🗒️ Tem al

A obrigatoriedade de alinhar o calendário escolar ao período da Copa do Mundo Feminina gera tensão entre instituições particulares e governo. Educadores debatem se a medida viola direitos autonomistas ou serve ao bem coletivo.

Servidores públicos afastados temporariamente por questões de saúde mantêm direitos trabalhistas intactos. Normativa garante que períodos de licença médica sejam contabilizados no cálculo de benefícios educacionais.

Município aprova lei que permite empresas privadas comprarem direitos de nome em praças, parques e eventos públicos através de licitação. Prefeito Leo Bezerra sanciona mudança com ressalvas legais.

Ensinar em casa pode parecer uma solução prática para algumas famílias, mas também levanta alertas sobre isolamento, desenvolvimento emocional e proteção de direitos. O ponto central não é ideologia, e sim garantir que o jovem não fique sem convivência, apoio e supervisão.

Durante ondas de calor cada vez mais intensas na Europa, o austríaco Mex Müllner diz que a crise climática agrava sua condição e cobra resposta mais firme do governo. O caso chegou ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos e reacende o debate sobre saúde e proteção dos mais vulneráveis.