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Recentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, durante um evento de ex-conselheiros tutelares em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, revoltou-se contra a atitude de um dos participantes que, logo após a apresentação teatral de um grupo de cria

Precisamos falar sobre a desigualdade na aplicação do direito penal. Em tempos de debates intensos sobre segurança pública, pouco se discute sobre distorções na distribuição da justiça criminal e a respeito de certos absurdos que passeiam pela lei e pelos julgamentos, conhecidos

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar de um assunto que é duplamente relevante, por um lado, é um caso concreto e atual de aplicação da Reforma Tributária, já por outro, envolve uma discussão social bem sensível sobre inclusão e mobilidade de pessoas com deficiênci

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar da lei complementar tributária, ela tá lá no CTN, tá lá nas normas gerais que todo mundo cita sem parar pra pensar de onde vêm, e agora ela virou protagonista de novo com a Reforma Tributária, a LC 214/2025 e a LC 227/2026, que

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Saiu quentinho, publicado em 30 de julho de 2026, o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, e ele merece um artigo próprio na nossa saga sobre a Reforma Tributária, pois é esse ato que finalmente fixa as datas exatas em que cada tipo de documento fiscal el

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Continuando a saga pelo Regulamento CBS para o concurso da Receita Federal, chegamos aos arts. 9º e 10, que tratam das imunidades da CBS. Quem já estudou as imunidades tributárias da Constituição Federal para o ICMS ou o ISS vai reconhecer o ter

Fala, pessoal, tudo bem? O nosso tema de hoje é ausência e sucessão. A ausência consiste no desaparecimento de uma pessoa de seu domicílio, sem deixar notícias e representante para administrar seus bens. Nesses casos, surge a necessidade de se nomear um curador dos bens do desapa

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar do domicílio tributário no CTN, disciplinado no art. 127. O art. 127 tem regras diferentes para cada tipo de sujeito passivo, traz uma hierarquia de critérios e ainda tem o §2º, que autoriza o Fisco a recusar o domicílio que o

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar de um assunto que virou febre no contencioso tributário nos últimos anos, que são as teses filhotes do PIS/COFINS, os desdobramentos diretos da famosa “tese do século” (Tema 69). O STF colocou em pauta, já em 2026, um conjunto

Olá, alunos do Estratégia! Vocês estão bem? Nesse artigo vamos falar de Governança Pública. Esse tema ganhou relevância, nos últimos anos, na Administração Pública brasileira. A governança passou a ocupar posição de destaque em órgãos públicos e, consequentemente, nos editais de

Fala, coruja!! O objetivo deste artigo do Estratégia Concursos é trazer um tema bastante importante para a prova de Auditor Fiscal do Distrito Federal: notificação de lançamento para SEFAZ/DF de acordo com a legislação nacional e local. Objetivamente, iremos tratar dos seguintes

Scott Eastwood se recorda exatamente do que disse a Shia LaBeouf durante o infame incidente no set de ‘Corações de Ferro’ (via EW). “Um dia, ele estava tendo um ataque de nervos e achou que eu não deveria cuspir tabaco no tanque”, relembrou Eastwood durante uma participação ao po