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Apesar de toda controvérsia durante o processo de confecção da reforma tributária sobre o consumo, reconheceu-se a necessidade de uma carga fiscal reduzida para produtos alimentícios essenciais, que iriam compor uma Cesta Básica Nacional de Alimentos [1]. Daí porque, em atenção à

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de disponibilidade pelo prazo de 60 dias aos desembargadores federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O processo administrat

A história constitucional brasileira costuma ser contada a partir da Constituição de 1824. Discute-se o Poder Moderador, a organização do Império, as querelas entre liberais e conservadores e os primeiros passos do Estado nacional. Há, porém, um aspecto menos lembrado e igualment

Painel de dados indica que mais de 5 milhões de processos trabalhistas estavam pendentes de julgamento até 31 de maio deste ano

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade para um investigado no maior ataque contra o sistema Pix em uma decisão que ocorreu na quarta-feira (5) e manteve a prisão de Luccas no estado de São Paulo. O processo aborda a suspeita de uma fraude milionária cont

As seleções mais recentes de Rio Branco do Ivaí (PR) ocorreram em 2026 e tiveram inscrições encerradas para cargos da área da saúde. Rio Branco do Ivaí alterna concursos públicos e processos seletivos temporários, com presença frequente de cargos da saúde, educação e funções admi

Novo concurso PMBA é autorizado para oferta de 2.700 vagas nos cargos de Soldado e Oficial; banca em contratação! Durante entrevista concedida à Itapoan FM, o Coronel Magalhães confirmou que já se iniciou o processo de contratação da banca organizadora do Concurso PMBA (Polícia M

Tribunal de Contas do Município liberou a retomada do Concurso Câmara de Goiânia, mas três cargos específicos seguem suspensos para análise O Concurso Câmara de Goiânia foi parcialmente retomado nesta quinta-feira (06), segundo decisão publicada no processo oficial do Tribunal de

A Prefeitura de Riachinho (TO) não tem novo edital publicado desde o processo seletivo de 2023 para Agente Comunitário de Saúde. As seleções da Prefeitura de Riachinho aparecem em ciclos espaçados, com registros recentes concentrados em contratação temporária e um concurso anteri

As inscrições do processo seletivo de Novo São Joaquim (MT) para cargos de nível superior estão encerradas. A Prefeitura de Novo São Joaquim costuma recorrer a processos seletivos temporários para recompor equipes em áreas essenciais da administração municipal. As publicações mai

O processo seletivo de Coqueiro Baixo (RS) teve inscrições encerradas em janeiro de 2026 e ofertou 12 vagas na área da educação. As seleções públicas de Coqueiro Baixo, no Rio Grande do Sul, aparecem com frequência em áreas essenciais da administração municipal, com destaque para

A Prefeitura de Veranópolis está sem edital vigente, e o último certame municipal foi o processo seletivo temporário de 2024 para a área da educação. As seleções públicas de Veranópolis aparecem com frequência em contratações temporárias para a rede municipal de ensino, além de c