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Cintra, Grinover e Dinamarco, em obra que instruiu gerações de juristas, definem a teoria geral do processo “como um sistema de conceitos e princípios elevados ao grau máximo de generalização útil e condensados indutivamente a partir do confronto dos diversos ramos do direito pro

Menina foi encaminhada para o Hospital das Clínicas de Botucatu, onde realizou exames mais específicos Adriano Baracho/TV TEM Um avô é suspeito de estupro de vulnerável contra a neta, em Anhembi (SP). A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a denúncia feita por vizinho

Canivete utilizado no crime foi apreendido pela Polícia Civil Divulgação Um homem de 34 anos foi morto a facadas na noite deste domingo (9), no bairro Camburi, na Costa Sul de São Sebastião. O suspeito do crime, um pedreiro de 60 anos, foi localizado e preso em flagrante horas ap

Inspired by the Cockroach movement, young people in India's eastern state of Jharkhand are marching on the state assembly to demand transparency and a probe into alleged irregularities in civil service recruitment exams.

Poucas coisas são tão perigosas para o debate público quanto a disseminação deliberada de informações falsas sobre temas jurídicos. O problema se torna ainda mais grave quando questões complexas, como os direitos sucessórios de cônjuges e companheiros, são reduzidas a frases de e

A 1ª Vara Cível da Comarca de Porto União (SC) determinou a exclusão da maternidade constante no registro civil de uma mulher depois que um exame de DNA comprovou que ela não é a mãe biológica da pessoa registrada como sua filha. A decisão também considerou estudo social que apon

Haddad enfrenta eleição com Tarcísio favorito e nos bastidores é visto como possível ministro da Casa Civil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Linhas com material cortante e pipas Fotos: Guarda Civil Municipal/Divulgação Escolas públicas de quatro municípios do Pará recebem, a partir desta segunda-feira (10), ações educativas sobre os riscos de empinar pipas próximo à rede elétrica. A programação ocorre em Belém, Barcar

Em Moçambique, empresários e as organizações da sociedade civil de Cabo Delgado contestam que a acção de formação da TotalEnergies decorra em Maputo e não em Cabo Delgado, onde os recursos estão a ser explorados.

Russia said Monday it intercepted 456 Ukrainian drones in overnight attacks targeting around 15 regions, including Tatarstan in central Russia and annexed Crimea. The strikes hit industrial and civilian sites, leaving at least 12 people dead and wounding 39, according to local au

The Yemeni military said seven people including military personnel and civilians were killed ​and ‌30 others wounded in ⁠a Houthi attack on the Red Sea ‌port city of Mocha, civilian infrastructure and ⁠armed forces.

Russian ⁠bomb ​strikes ​on Ukraine's northern city of ​Sumy ‌injured ⁠at ‌least five ⁠people overnight, regional governor ​Oleh Hryhorov ‌said on the ‌Telegram ​messaging app on Monday, flagging damage ​in ​a ​number of ​residential areas.