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Seção do STJ que votou contra a prescrição dos crimes de maio de 2006 Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou nesta quarta-feira (12) contra a prescrição dos crimes de maio de 2006, em São Paulo, por reconhecer que os episódios configuram grave violação de direitos

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu nesta quarta-feira (12) que o testemunho indireto qualificado, como os depoimentos de policiais, pode ser considerado como provas para o envio de uma acusação ao Tribunal do Júri quando há riscos para a testemunha em cas

Páginas oficiais de Flávio Bolsonaro incluem curso de pós-graduação que ele não fez Adversários de Flávio Bolsonaro (PL) na corrida presidencial criticaram o candidato após reportagem do g1 revelar, nesta quarta-feira (12), que páginas oficiais do senador mencionam um curso de pó

O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quarta-feira (12) o envio de ajuda humanitária à Colômbia. O país enfrenta uma tragédia após um terremoto de magnitude 7,4 ter atingido a região nesta segunda-feira (10). Autoridades locais estimam mais de 200 mortes em razão do

Festa Rural de Piraí acontece entre os dias 13 e 16 de agosto Divulgação/Prefeitura de Piraí Piraí (RJ) recebe de quinta-feira (13) a domingo (16), a Festa Rural de Piraí 2026.

Homem é preso suspeito de abandonar carro roubado e fugir para mata durante perseguição em Dracena (SP) Polícia Militar/Divulgação Um homem de 37 anos foi preso após abandonar um carro roubado e tentar fugir para uma área de mata, em Dracena (SP), na madrugada desta quarta-feira

Na próxima terça-feira (18), às 19h15, o documentário "Amelia Toledo: Lembrar de Não Esquecer" terá uma pré-estreia no Museu da Imagem e do Som, o MIS, em São Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (12) decreto que regulamenta a abertura de mercado livre de energia elétrica para consumidores de baixa tensão (inferior a 2,3 kV) a partir de novembro de 2027. Destaque: 20%, 23%.

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, assinaram nesta quarta-feira (12/8) a portaria conjunta que cria um grupo executivo responsável por propor uma nova sistemática na

A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) entrou com uma ação nesta terça-feira (11) contra Christopher Delgado, CEO da Goliath Ventures, e sua empresa. Destaque: 3%, 10%, US$ 400.

Obras do viaduto Passarão vão interditar avenidas Brasil e Coronel Teixeira em Manaus; veja como ficará o trânsito Foto: Divulgação O trânsito nas Avenidas Brasil e Coronel Teixeira, em Manaus, vai passar por mudanças temporárias a partir desta sexta-feira (14) devido a obras rea