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Anitta abriu seu show neste sábado (8), no Parque Villa-Lobos, em São Paulo, cercada por tambores. Um grupo de percussionistas a recebeu no palco, que era formado por duas grandes escadarias e plantas espalhadas pela cenografia. Antes de começar a cantar, o público ouviu um monól

O sócio retirante de uma empresa não responde por créditos trabalhistas se ele não integrava mais o quadro societário durante a prestação de serviço que levou à constituição da dívida. Com base neste entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região deu provi

Ex-primeira-dama não compareceu à convenção neste domingo; deputada federal Bia Kicis (PL-DF) também concorrerá O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O reconhecimento judicial de que uma área titulada integra território indígena acarreta a nulidade dos títulos de propriedade privada. Nesses casos, deve-se indenizar os priprietários apenas pelas benfeitorias de boa-fé na área, mas não pela terra nua. Com base neste entendimento

A edificação de moradia em terreno alheio por adquirente que deixou de pagar as prestações e tem ciência da precariedade de sua posse afasta a boa-fé e impede o ressarcimento pela construção. A obra, neste caso, não é considerada uma benfeitoria, e sim uma acessão — acréscimo que

A omissão estatal em oferecer alternativas clínicas à transfusão de sangue viola o direito à autodeterminação terapêutica do paciente. O planejamento de saúde pública deve conter protocolos e termos de consentimento que assegurem a opção de recusa. Com base neste entendimento, o

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP) informou, neste sábado (8/8), a morte do criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes, aos 90 anos. Referência na defesa da advocacia durante a ditadura militar, Fernandes presidiu a Comissão de Direitos e Prerrog

A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, anunciou nesta terça-feira (4) um serviço de empréstimos de stablecoins chamado ‘Lite Loan’. Neste primeiro momento, usuários podem utilizar Bitcoin como garantia. Segundo a corretora, o usuário não precisará se preocupar com a

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Olá, vais bem?!! Neste presente artigo do Estratégia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal catarinense: perda ou alteração de dados fiscais para SEFAZ/SC de acordo com a legislação nacional e estadual. Minuciosamente, iremos passar pe

Olá, colega!! Neste presente artigo do Estratégia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal catarinense: estabelecimento sem prévia inscrição para SEFAZ/SC de acordo com a legislação nacional e estadual. Com cunho educativo, iremos passar

Não perca tempo e inicie sua preparação desde já para o TAF do concurso Polícia Penal RN 2026. Confira todos os detalhes neste artigo! O concurso Polícia Penal RN (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte)oferece o total de 260 vagas imediatas e