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Ao anular a audiência e a absolvição no caso Mariana Ferrer, o STF recolocou no centro do debate a convivência entre a perspectiva de gênero e a legalidade processual. A mensagem é clara: julgar com sensibilidade não dispensa rito, defesa e contraditório.

Jim Caviezel no pôster de 'Dark Horse' Reprodução/Instagram/therealjimcaviezel O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu que a investigação sobre o filme Dark Horse deve ficar com o ministro André Mendonça “As circunstâncias justificam a redistribuição destes autos, por parâmetro de prevenção, ao Ministro André Mendonça. Com efeito, os episódios que são referidos nesta “comunicação de crime” coincidem com o objeto de outras investigações sob

Por maioria de votos, o Supremo declarou inconstitucional a exigência etária imposta pela EC 103/2019 para a aposentadoria especial. Decisão reacende esperanças de milhares de trabalhadores expostos a condições insalubres.

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de recurso que questiona os limites de aplicação da Lei 12.846/2013 em processo envolvendo a mineradora Vale, com impacto direto sobre a segurança jurídica do setor produtivo.

Parlamentar do PL-MA já havia sido condenado pelo STF em março pelo mesmo tipo de irregularidade. Novas buscas ampliam o cerco sobre o deputado federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar leis de três localidades que exigiam licenciamento ambiental específico para a instalação de antenas de celular no Brasil. A decisão foi tomada por unanimidade e com o intuito de facilitar a expansão da infraestrutura de telecomunicações do país. 6 dicas para melhorar o sinal de internet Wi-Fi em casa Como melhorar o sinal do celular | 4 dicas No âmbito técnico, o novo entendimento do STF abrange a instalação das chamadas Estaç

STF retoma julgamento sobre vínculo entre motoristas e aplicativos, caso que pode impactar regras de trabalho no Brasil inteiro O post Julgamento no STF pode impactar Uber, 99 e milhões de motoristas e entregadores apareceu primeiro em Olhar Digital.

O STF pediu explicações sobre a denúncia da defesa de Antônio Carlos Camilo Antunes, o 'Careca do INSS', que afirma ter sido submetido a revista e a um depoimento sem advogado. A apuração também envolve perguntas sobre eventual delação premiada.

A equipe jurídica do ex-presidente quer manter a medida por mais tempo, já que o prazo atual termina nesta quinta-feira (25). O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A Corte volta a analisar processos que definem se motoristas e entregadores de aplicativos têm ou não relação de emprego com as plataformas. Também entram na pauta ações sobre a lei de improbidade administrativa.

Decisão histórica do Supremo no Tema 987 encerra a chamada 'cláusula de imunidade' do Marco Civil e obriga redes sociais a responder por danos antes mesmo de ordem judicial.

Presidente do novo sindicato de juízes, a magistrada criticou posicionamento dos membros do STF diante o tema The post Juíza compara Dino a Collor e diz que fim de penduricalhos é plano político appeared first on InfoMoney.