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Lúcia Viveiros, primeira mulher eleita deputada federal do Pará, morre aos 91 anos A primeira mulher eleita deputada federal pelo Pará, Lúcia Daltro Viveiros, morreu na terça-feira (11), em Belém, aos 91 anos.

Texto prevê a correção anual pelo IPCA e veda expressamente que esses recursos sejam usados para despesas com pessoal.

Proposta autoriza trabalhadores com carteira assinada ou servidores públicos a descontar valor do salário. Destaque: 30%.

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Texto inclui criação de gatilhos a serem acionados em caso de déficit e que limitariam despesas hoje indexada O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de um condomínio ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma moradora que teve o cão de estimação atacado por um cachorro de rua nas dependências comuns do prédio. Destaque: 70%, 3

Dani Galdino (Republicanos), Fran Miranda (PL) e Pablo Fernandes (DC) são da comissão processante em Caçapava Bruna Capasciutti/TV Vanguarda A comissão processante criada pela Câmara de Caçapava para investigar o prefeito Yan Lopes (Podemos) realizou nesta quarta-feira (12) a pri

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que cria uma nova modalidade de garantia para a locação de imóveis através da consignação de parte do salário. Destaque: 30%.

Projeto reduz tributação sobre combustíveis, amplia benefícios setoriais e cria trava para alta de despesas da União a partir de 2026. O post Câmara aprova texto-base de PLP dos combustíveis com medidas para etanol, fertilizantes e agro apareceu primeiro em Canal Rural.

Mortes por álcool no trânsito têm queda de quase 20%, mas trajetória de queda não é mantida Adobe Stock A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu, nesta quarta-feira (12), parecer favorável a um projeto de lei que endurece as punições para quem causar um acid

O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, afirmou nesta quarta-feira (12), em audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que o governo brasileiro não tem "qualquer complacência" com organizações

Texto deve contar com incentivos ao programa de desenvolvimento de fertilizantes, minerais críticos e Copa do Mundo feminina.