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A truculência física e verbal em abordagem policial sem que o alvo sequer esboce reação viola os seus direitos da personalidade, produz danos morais e impõe a obrigação de indenizar. Isso é devido à responsabilidade estatal pelos atos cometidos pelos seus agentes, nessa qualidade

Tanto o Irã quanto a Jordânia afirmaram que as negociações sobre a reabertura do Estreito de Ormuz foram 'positivas'; mas agora Teerã apresentou aos EUA uma nova lista de exigências.

Ao lado da atual discussão sobre a redução da maioridade penal, poucos debates jurídicos são tão relevantes na atualidade quanto a implementação da política antimanicomial no sistema de Justiça Criminal. Em ambos os casos, a pergunta que se impõe é essencialmente a mesma: como um

Evolução da jurisprudência deve oferecer critérios objetivos, previsíveis e equilibrados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O Banco Central do Brasil publicou nesta sexta-feira (7) a Resolução BCB nº 584, que amplia as regras de prevenção a fraudes para alcançar também a prestação de serviços de ativos virtuais no país. A norma altera a Resolução BCB nº 142, de 2021, que anteriormente tratava dos proc

A Itália introduziu controles de fronteira após a entrada de cerca de 78 mil imigrantes do Marrocos no enclave espanhol vizinho de Ceuta. Espanha adotou medida semelhante em resposta.

Depois de evitar a guerra de preços travada por Amazon, Mercado Livre e Shopee, o Magalu decidiu mudar de estratégia. Agora, quer vender nas plataformas rivais, mas impõe condições para preservar a rentabilidade e aposta na inteligência artificial para sustentar o crescimento no longo prazo The post Magazine Luiza (MGLU3) cansou de ficar de fora: a estratégia de Fred Trajano para voltar ao páreo nas vendas online appeared first on Seu Dinheiro.

Taxa vale para produtos feitos de polissilício, matéria-prima usada na fabricação de semicondutores O post EUA: Trump impõe tarifa de 15% para proteger fabricantes de chips apareceu primeiro em Olhar Digital. Mais do que repetir a manchete, o ponto aqui e entender o que essa muda

Engenheiros da agência espacial concluíram que o xEMU, projetado para a Lua, impõe limitações físicas graves que podem comprometer a sobrevivência humana no Planeta Vermelho.

Tecnologia Brasil contextualiza a pauta em Tecnologia: Resolução do TSE permite o uso de inteligência artificial nas campanhas, mas impõe regras de transparência e proíbe deepfakes eleitorais. Entenda os limites da tecnologia nas eleições de 2026 O post Eleições 2026: o que um ca

Regulador impõe depósitos de até £712,5 mil por megawatt em novos projetos, sinalizando uma virada na relação entre a indústria de IA e a infraestrutura energética global.

O governo escocês recebeu com satisfação a suspensão da taxa de 10%, que o presidente americano concordou em retirar após a visita de Estado do Rei Charles.