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PF terá acesso a informações de ONG ligada à produtora do filme sobre Jair Bolsonaro A Polícia Civil de São Paulo encaminhou nesta quarta-feira (26) à Polícia Federal, em Brasília, documentos da Operação Wi-Fi depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Sadi: Investigação sobre Dark Horse deve ser federalizada A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a Polícia Federal (PF) a acessar integralmente o material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo na investigação sobre a produtora do f

Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica Adobe Stock Uma decisão liminar emitida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (19) suspendeu a decisão judicial anterior que suspendia os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Mé

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (26/8) o julgamento que discute os critérios para a concessão da Justiça gratuita, especialmente no âmbito da Justiça do Trabalho. A análise da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80 está prevista para a sessão do Pl

Decisões de André Mendonça, Flávio Dino e Alexandre de Moraes têm pautado os debates das eleições

Ainda sem data definida depois de ter sido retirado de pauta em maio, o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre o Tema 1.404, que trata da validade do compartilhamento de relatórios de inteligência financeira (RIFs) por encomenda, será insuficiente para resolver todas as pen

O grupo criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a reforma do Judiciário recebeu 87 propostas apresentadas por diversos órgãos e entidades da sociedade civil e que trazem pontos polêmicos, como adoção de mandato para ministros do STF, limitação de decisões individ

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (13/8) com uma manifestação em defesa da liberdade de imprensa e do direito dos jornalistas ao sigilo da fonte. Destaque: R$ 100, 100 mi.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (13/8) a ação que discute a falta de regulamentação da exploração mineral em terras indígenas e a adoção de medidas para combater o garimpo ilegal no território do povo Cinta Larga, localizado nos estados de Rondônia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (12/8) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei de Santa Catarina que modificou os limites e o regime de proteção do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Destaque: 87,4 mi, 98,4 mi.

Caso envolvendo fonte de jornalista e ministro do Supremo expõe risco à proteção constitucional ao sigilo. Destaque: 100 mi.

Entre 21 e 28 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (RExt nº 1.580.478) decidirá sobre restringir ou não a legitimidade das ações de improbidade no interesse de segmentos sociais estigmatizados e vulnerabilizados, especialmente em casos não agradáveis à estratégia institucional d